Formação online aborda as modalidades de Indicação Geográfica: DO e IP

Entre os dias 06 e 07 de janeiro, foi realizada de forma online a formação “DO e IP – o que são e como desenvolver esses projetos”, ministrada pela professora doutora Andréia de Alcântara Cerizza, coordenadora do Eixo II – Estruturação, do Programa de Indicação Geográfica da Setec/MEC. A capacitação integrou as ações do programa e reuniu participantes do Eixo II, além de interessados na temática. 

No primeiro dia, a professora Andréia apresentou uma visão geral sobre as Indicações Geográficas (IGs) no Brasil, com foco nas duas espécies reconhecidas no país: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A formação teve início com uma introdução à Propriedade Intelectual (PI), ressaltando sua importância como instrumento de proteção e valorização de criações, inovações e ativos territoriais. Nesse contexto, a Indicação Geográfica foi destacada como uma modalidade de PI essencial para reconhecer produtos e serviços fortemente vinculados ao seu território de origem.

Durante a capacitação, também foi enfatizada a importância da consulta ao site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), considerado uma fonte estratégica de informações atualizadas sobre as IGs registradas no Brasil, além de orientações técnicas e normativas que apoiam o desenvolvimento desses projetos.

Ainda no dia 06, foram detalhadas as principais diferenças entre DO e IP. A Denominação de Origem refere-se a produtos ou serviços cujas qualidades ou características estão diretamente relacionadas ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos. Já a Indicação de Procedência diz respeito ao nome geográfico de uma localidade que se tornou reconhecida como centro de produção, extração ou prestação de determinado produto ou serviço.