Indicação geográfica
capacitação SETEC/MEC
CAPACITAÇÃO 2022
Olá participante,
Seja muito bem-vindo ao curso de nivelamento do Edital SETEC/MEC nº 63/2021 de apoio à promoção de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MC).
O principal objetivo desta ação é apoiar o desenvolvimento de projetos destinados ao registro e ao desenvolvimento de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, baseando-se em atividades de pesquisa, extensão e estímulo ao empreendedorismo e à inovação.
Neste breve treinamento o foco é inspirar e compartilhar materiais para que ao final da jornada os objetivos sejam alcançados. Para além da obtenção do registro da IG esperamos que esta interação entre produtores e os Institutos Federais possam promover agregação de valor aos empreendimentos e estimular a criação de novos negócios.
Este treinamento não possui tutoria.
Inspiração - módulo 1
Neste primeiro módulo da capacitação o objetivo é inspirar você participante com um excelente exemplo do que é possível fazer atuando de forma associativa e colaborativa em torno de uma indicação geográfica!
Na atividade síncrona teremos a fala de Higor Freitas da APROCAN.
Região do Queijo da Canastra - Uma vida como antigamente
A Região do Queijo da Canastra representa os sete municípios produtores do legítimo Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra. A marca “Região do Queijo da Canastra” foi criada para ajudar a proteger a origem do queijo e tudo o que ele representa: a nossa cultura, história e tradição. Onde essa marca estiver, você pode ter a certeza que ali por trás existe a cultura de uma região e um jeito de viver artesanal, mineiro e simples.
O queijo é muito mais do que um produto na região, ele representa a nossa cultura, as nossas tradições e faz parte da história de quase todas as famílias daqui. Conheça a página da APROCAN - https://queijodacanastra.com.br/aprocan/
Prática: Quais os aspectos apontados por Higor Freitas você destacaria como determinantes para o sucesso do que hoje é a Região da Canastra? Há algo que pode ser feito no seu projeto para trilhar este caminho?
Conceitos - módulo 2
Neste módulo da capacitação abordaremos os conceitos adequados quando se fala de indicações geográficas e como se constrói o caderno de especificação para registro junto ao INPI.
Na atividade síncrona teremos duas falas:
IG, nivelando conceitos por "Wellington Gomes dos Santos (Me.) MAPA"
Conhecendo e elaborando o caderno de especificações por "Felipe Lara (Dr.) IFSP"
Recomendamos uma leitura prévia da PORTARIA/INPI/PR Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que "Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobrea recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas".
Conheça os conceitos comuns ao universo das Indicações Geográficas. Este material está disponível no DataSebrae e foi produzido em parceria por ME, MRE, MAPA, SEBRAE e INPI.
Neste evento o INPI e ENAGRO apresentaram o Manual de Indicações Geográficas do INPI e dirimiu dúvidas dos participantes sobre o registro de indicações geográficas no país. Embora a portaria tenha sido atualizada, o conteúdo continua válido.
Quer conhecer os cadernos de especificações técnicas? Acesse: Cadernos de Especificações - INPI
O SEBRAE também disponibiliza informações sobre as IGs em seu portal DataSebrae - https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/
Quer buscar IGs de todo o mundo? Acesse: https://www.origin-gi.com/worldwide-gi-compilation/
Prática: Com todas as falas até o momento você já entende ser possível determinar se seu projeto é uma IG de fato? Após verificar os pedidos de IGs concedidos, qual se assemelha mais ao seu projeto em andamento? Encontrou no oriGIn uma IG de mesmo produtos ou serviço que a sua? Já considerou promover um intercâmbio entre os produtores?
delimitação e controle - módulo 3
Neste módulo da capacitação abordaremos os procedimentos para delimitação da área de uma indicação geográfica e como estabelecer mecanismos de controle que de fato possam funcionar e garantir as características singulares dos produtos e serviços que possuem uma IG reconhecida.
Na atividade síncrona teremos duas falas:
Delimitação geográfica "Wellington Gomes dos Santos (Me.) MAPA"
Garantindo a origem "Sérgio Pedini (Dr.) IFSULDEMINAS"
Recomendamos uma leitura prévia do Manual técnico: procedimentos para delimitação de área de indicações geográficas e emissão de instrumento oficial. Este manual apresenta os procedimentos gerais a serem seguidos para a delimitação de área de Indicações Geográficas (IG) e emissão de instrumento oficial (IO). O documento divide-se em três partes. Na primeira, é feita a abordagem conceitual. Na segunda, discutem-se os aspectos técnicos a serem considerados nos estudos sobre delimitação de área de IG e na elaboração dos mapas. Na última parte, é apresentada a estrutura do documento “instrumento oficial” utilizada pelo MAPA.
Delimitação geográfica por Wellington Gomes dos Santos (Me.) MAPA
Garantindo a origem por Sérgio Pedini (Dr.) IFSULDEMINAS
Livro: Sistemas Participativos de Garantia: Histórias e Experiências organizado por Aloísia Rodrigues Hirata e Luiz Carlos Dias da Rocha
Artigo: Participatory Guarantee System and Social Capital for Sustainable Development in Brazil: The Case Study of OPAC Orgânicos Sul de Minas por Torquati, B.; Pedini, S.; Santucci, F.M.; Da Re, R.
Delimitação de área geográfica e Emissão de Instrumento Oficial de Indicações Geográficas
controle da ig
É importante considerar que o mecanismo de controle precisa ter como base o diferencial do produto ou serviço, a sua tipicidade ou qualidade, e deve ser adequada a realidade dos produtores ou prestadores de serviço. O controle deve ser viável tecnicamente e economicamente, ser transparente, imparcial e coerente, contar com pessoal treinado e com recursos necessários para a sua realização. Veja o guia completo.
Controle e rastreabilidade na IG da Região São Mateus para erva-mate por Helinton Lugarini
Controle e rastreabilidade na IG do Região do Cerrado Mineiro para cafés por Juliano Tarabal
Prática: Com todas as falas até o momento você já consegue perceber a razão da existência de um mecanismo de controle e lembre-se: "o controle deve ser viável tecnicamente e economicamente, ser transparente, imparcial e coerente". Verifique com seu grupo quais são os mecanismos já aplicados pelos produtores para ter controle, garantir origem e manter as características intrínsecas dos produtos a serem reconhecidos. Há como melhorar?
Associativismo - módulo 4
Neste módulo da capacitação abordaremos a importância do associativismo para uma indicação geográfica, qual o papel do substituto processual junto ao INPI e como usufruir dos apoios institucionais locais existentes nos Institutos Federais, no MAPA, no SEBRAE e na recém criada ABRIG.
Na atividade síncrona teremos duas falas:
Formas de associativismo "Andreia Cerizza (Dra.) IFSP"
Estratégias complementares e apoio institucional (MAPA, SEBRAE e ABRIG)
Conheça o Guia Metodológico - Valorizar os Recursos Territoriais: chaves para a ação (2020). Este guia propõe um método de valorização dos recursos territoriais. Em princípio, nada disso parece original na medida em que qualquer projeto de desenvolvimento visa naturalmente identificar os recursos presentes localmente a fim de valorizá-los ao máximo. Entretanto, adicionar o adjetivo “territoriais” à definição de recursos renova profundamente estratégias de desenvolvimento. Assim, além de métodos concretos, pedagógicos e ilustrados, o guia revela uma percepção inédita do desenvolvimento.
Indicações Geográficas como política de Desenvolvimento Territorial
Para discutir a importância das IGs no desenvolvimento territorial, o IEA-RP da USP e o GPublic da USP promoveram a conferência Indicações Geográficas como Política de Desenvolvimento Territorial. Participaram como debatedores a integrante do Conselho Regulador da Indicação Geográfica da Farinha de Bragança (PA) Natascha Penna, a docente da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Augusta Pelinski Raiher e a docente da UEPG e pós-doutoranda da FEA-RP/USP Mirna de Lima Medeiros.
Marca Coletiva para o desenvolvimento econômico local
Nesta apresentação, realizado no IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, três debatedores apontam suas experiências e possíveis impactos de se trabalhar com marca coletiva.
Visite o site das instituições que podem oferecer apoio local para o desenvolvimento da IG
A publicação em língua portuguesa do guia é uma forma de disponibilizar ferramentas de trabalho aos atores promotores do desenvolvimento, tanto para profissionais do ensino, pesquisa e extensão, quanto para as lideranças sociais dos territórios. Acesse aqui.
Prática: Todo substituto processual dever ser comprovadamente representativo da coletividade legitimada ao uso exclusivo do nome geográfico. Associação, confederação, cooperativa, sindicato... qual o modelo mais adequado para ser o substituto processual junto ao INPI? Quem participa da entidade representativa? É necessário ajustar o estatuto para prever a gestão da IG? O que não fazem ou o que podem melhorar para estimular a valorização dos territórios aonde estão inseridos?
mercado - módulo 5
Neste módulo da capacitação abordaremos os aspectos mercadológicos das indicações geográficas.
Na atividade síncrona teremos duas falas:
O mercado internacional de produtos com IG "Ana Soeiro (QUALIFICA / oriGIn PORTUGAL e Vice-Presidente do oriGIn para a Europa)"
Vendendo produtos com origem - Thiago Reis @pedacinhodacanastra
Mercado externo para igs brasileiras
Neste debate algumas regiões com indicações geográficas reconhecidas apresentam como se prepararam para competir em nível internacional e agentes públicos apontam possibilidades que estão sendo viabilizadas.
Os selos brasileiros de ig
O objetivo do selo brasileiro é melhorar a comunicação, facilitar a promoção e ampliar o conhecimento do conceito de IG no país.
imagem da cachaça na UE
Construir uma imagem positiva da AUTÊNTICA CACHAÇA, que é a CACHAÇA DE ALAMBIQUE, é o objetivo nesta roda de ideias.
Porque a Indicação Geográfica não pode ser a única estratégia para valorização do produto
Pós-registro das Indicações Geográficas na União Europeia
Prática: Como está sua presença no mundo digital? Você já investiu no desenvolvimento de vendedor do ponto de venda?
Presença DIGITAL e Turismo - módulo 6
Neste módulo da capacitação abordaremos os aspectos de divulgação e mobilização complementares para as indicações geográficas.
Na atividade síncrona teremos duas falas:
16:00 - Presença digital para IGs / Alessandra Adão
17:00 - IG & Turismo - uso estratégico / Camila Collpy
Conheça a 'Rota do queijo' no Triângulo Mineiro
4º Festival de Balão da Serra da Canastra
Serviços gratuitos para sua instituição
Oferecemos serviços para instituições sem fins lucrativos.
Prática: Como está sua presença no mundo digital? Você já investiu no desenvolvimento de vendedor do ponto de venda?
Há potencial para desenvolver atividades turísticas? Tem algum curso de turismo na região com quem possam se aliar?
CAPACITAÇÃO 2023
DIA 1 - 31/07/2023
Neste primeiro encontro da semana de capacitação, nosso objetivo é apresentar aos participantes do novo edital SETEC/MEC nº 336/2023 um panorama sobre as Indicações Geográficas e seu funcionamento no Brasil. Para demonstrar, nada melhor do que destacar um caso de sucesso a Indicação Geográfica da Banana da Região de Corupá, em Santa Catarina.
Na primeira apresentação iremos escutar Eliane Müller, Diretora Executiva e Gestora IG/ DO ASBANCO.
16:00h - A banana mais doce das galáxias - Por Eliane Müller (Denominação de Origem Corupá).
Redes Sociais
Quer conhecer um pouco mais sobre a "Banana mais Doce da Galáxia"?
Segue o link das redes sociais da ASBANCO:
Instagram: https://www.instagram.com/asbanco.corupa/
A TERRA DA BANANA MAIS DOCE DO BRASIL!
A região de Corupá conquistou o selo de Indicação Geográfica, por ter um produto diferenciado. Nós conversamos com agricultores e técnicos para saber o porquê. Confira na primeira parte da nossa reportagem especial!
DIA 2 - 01/08/2023
No segundo dia de apresentações, discutiremos como o consumidor final impacta diretamente todos os elos da cadeia agroalimentar. Além disso, analisaremos quem é o consumidor brasileiro, a busca por novas opções naturais e outros tópicos importantes sobre o tema "Da fazenda à mesa". Para finalizar este encontro, abordaremos também o Fórum Origem Capixaba e a importância da atuação interinstitucional nas indicações geográficas e marcas coletiva.
Nesse segundo dia de capacitação, teremos duas palestra: Luciana Florêncio professora de pós graduação da ESPM e Beatriz de Assis Junqueira do MAPA.
16:00h - Da fazenda à mesa: tendências de consumo Luciana Florêncio (ESPM)
17:00h - Fóruns Estaduais - Beatriz de Assis Junqueira (Mapa)
Conheça mais a fundo a estratégia que prevê uma cadeia agrícola saudável e sustentável do campo à mesa do consumidor.
Agência realizou ainda reunião sobre mentorias para indicações geográficas.
Dia 3 - 02/08/2023
O terceiro dia de capacitação começa com o tema "Fatores críticos de sucesso para um projeto de IG", apresentado por Eder Sacconi, professor do IFES e integrante da Agência de Inovação do IFES (AGIFES). Durante esta apresentação, teremos uma visão do cenário das indicações geográficas brasileiras e entenderemos os fatores críticos que as influenciam. Continuaremos o dia com a segunda apresentação, realizada pelo professor e pesquisador do MAPA, Francisco Mitidieri. Ele falará sobre o cooperativismo aplicado às IGs, destacando que as associações cooperativas são a base das indicações geográficas.
16:00h - Fatores críticos de sucesso para um projeto de IG - Eder Sacconi (IFES)
17:00h - Cooperativismo aplicado às IGs - Francisco Mitidieri (MAPA)
Indicações Geográficas (IGs) agropecuárias nacionais e internacionais registradas no Brasil, conforme publicações na Revista de Propriedade Industrial (RPI), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro das IGs no país.
dia 4 - 03/08/2023
Durante o quarto dia de capacitação do edital SETEC/MEC nº 336/2023, teremos o prazer de contar com a presença de Higor Freitas, da APROCAN, que ministrará uma apresentação sobre "Sustentabilidade Financeira de IG - Caso Canastra" que será a única do dia. Durante a apresentação, veremos uma contextualização do Queijo Canastra, incluindo um pouco da sua história, seus objetivos futuros e gestão eficiente das boas práticas da IG.
16:00h - Sustentabilidade financeira da IG - Caso Canastra - Higor Freitas
Uma associação para representar o produtor e proteger a produção.
O paladar inconfundível do Canastra, conquistado gota a gota, do pingo que escorre do queijo fresco.
Indicação Geográfica - Canastra - O queijo Canastra
Neste vídeo, conheça melhor um pouco da produção e do motivo de sucesso do queijo Canastra. A série de reportagens especiais O Brasil que a gente produz
Dia 5 - 04/08/2023
No último dia de capacitação de 2023, duas apresentações encerram a semana. Este dia começa com Leila Okamura, fundadora da Local.e, uma startup que fortalece a pequena indústria brasileira. Em sua palestra, ela abordará os desafios enfrentados pelas pequenas empresas no mercado do varejo, a rápida transformação do consumo dos brasileiros, os passos fundamentais para aumentar as chances de sucesso no mercado segundo a local.e e outros pontos importantes sobre o tema.
Na segunda apresentação do dia, Jeferson Jess, criador da "Caixa Colonial", um clube de produtos artesanais por assinatura que valoriza o pequeno produtor e a cultura das regiões brasileiras, contará sobre a história da sua empresa e como ela funciona.
16:00h - Local.e Acelerando o crescimento das marcas locais brasileiras - Leila Okumura
17:00h - Caixa Colonial - Sabores regionais e artesanais por assinatura - Jeferson Jess
Negociando com o varejo - o que você precisa sabeR!
Com o site acima, é possível um pouco mais sobre a Local.e. As redes sociais da startup podem ser encontradas no seguinte link: https://www.instagram.com/local.e/
Os melhores sabores artesanais do Brasil, todo mês na sua casa!
A Caixa Colonial é um clube de produtos artesanais por assinatura que valoriza o pequeno produtor local e a cultura alimentar das regiões brasileiras.