Indicação geográfica - conceitos
Conceitos - módulo 2
Neste módulo da capacitação abordaremos os conceitos adequados quando se fala de indicações geográficas e como se constrói o caderno de especificação para registro junto ao INPI.
Na atividade síncrona teremos duas falas:
IG, nivelando conceitos por "Wellington Gomes dos Santos (Me.) MAPA"
Conhecendo e elaborando o caderno de especificações por "Felipe Lara (Dr.) IFSP"
Recomendamos uma leitura prévia da PORTARIA/INPI/PR Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 que "Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobrea recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas".
Conheça os conceitos comuns ao universo das Indicações Geográficas. Este material está disponível no DataSebrae e foi produzido em parceria por ME, MRE, MAPA, SEBRAE e INPI.
Neste evento o INPI e ENAGRO apresentaram o Manual de Indicações Geográficas do INPI e dirimiu dúvidas dos participantes sobre o registro de indicações geográficas no país. Embora a portaria tenha sido atualizada, o conteúdo continua válido.
Este livro faz parte de um curso bem completo que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizou na temática indicação geográfica. É um bom guia geral que você pode utilizar como material de apoio. Atente-se que algumas normas mudaram.
Quer conhecer os cadernos de especificações técnicas? Acesse: Cadernos de Especificações - INPI
O SEBRAE também disponibiliza informações sobre as IGs em seu portal DataSebrae - https://datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas/
Quer buscar IGs de todo o mundo? Acesse: https://www.origin-gi.com/worldwide-gi-compilation/
Prática: Com todas as falas até o momento você já entende ser possível determinar se seu projeto é uma IG de fato? Após verificar os pedidos de IGs concedidos, qual se assemelha mais ao seu projeto em andamento? Encontrou no oriGIn uma IG de mesmo produtos ou serviço que a sua? Já considerou promover um intercâmbio entre os produtores?