Indicação geográfica - associativismo
Associativismo - módulo 4
Neste módulo da capacitação abordaremos a importância do associativismo para uma indicação geográfica, qual o papel do substituto processual junto ao INPI e como usufruir dos apoios institucionais locais existentes nos Institutos Federais, no MAPA, no SEBRAE e na recém criada ABRIG.
Na atividade síncrona teremos duas falas:
Formas de associativismo "Andreia Cerizza (Dra.) IFSP"
Estratégias complementares e apoio institucional (MAPA, SEBRAE e ABRIG)
Conheça o Guia Metodológico - Valorizar os Recursos Territoriais: chaves para a ação (2020). Este guia propõe um método de valorização dos recursos territoriais. Em princípio, nada disso parece original na medida em que qualquer projeto de desenvolvimento visa naturalmente identificar os recursos presentes localmente a fim de valorizá-los ao máximo. Entretanto, adicionar o adjetivo “territoriais” à definição de recursos renova profundamente estratégias de desenvolvimento. Assim, além de métodos concretos, pedagógicos e ilustrados, o guia revela uma percepção inédita do desenvolvimento.
Indicações Geográficas como política de Desenvolvimento Territorial
Para discutir a importância das IGs no desenvolvimento territorial, o IEA-RP da USP e o GPublic da USP promoveram a conferência Indicações Geográficas como Política de Desenvolvimento Territorial. Participaram como debatedores a integrante do Conselho Regulador da Indicação Geográfica da Farinha de Bragança (PA) Natascha Penna, a docente da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Augusta Pelinski Raiher e a docente da UEPG e pós-doutoranda da FEA-RP/USP Mirna de Lima Medeiros.
Marca Coletiva para o desenvolvimento econômico local
Nesta apresentação, realizado no IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, três debatedores apontam suas experiências e possíveis impactos de se trabalhar com marca coletiva.
ARGANE PGI por amigha
A Indicação Geográfica Protegida do Óleo de Argan (IGP) da AMIGHA é resultado de uma abordagem participativa entre todos os atores do setor, especialmente cooperativas de mulheres. A IGP tem contribuído para o desenvolvimento sustentável da região "Sous Massa Draa" e inspirado novas IGs no Marrocos.
Visite o site das instituições que podem oferecer apoio local para o desenvolvimento da IG
A publicação em língua portuguesa do guia é uma forma de disponibilizar ferramentas de trabalho aos atores promotores do desenvolvimento, tanto para profissionais do ensino, pesquisa e extensão, quanto para as lideranças sociais dos territórios. Acesse aqui.
Prática: Todo substituto processual dever ser comprovadamente representativo da coletividade legitimada ao uso exclusivo do nome geográfico. Associação, confederação, cooperativa, sindicato... qual o modelo mais adequado para ser o substituto processual junto ao INPI? Quem participa da entidade representativa? É necessário ajustar o estatuto para prever a gestão da IG? O que não fazem ou o que podem melhorar para estimular a valorização dos territórios aonde estão inseridos?