Indicação geográfica - controle

delimitação e controle - módulo 3

Neste módulo da capacitação abordaremos os procedimentos para delimitação da área de uma indicação geográfica e como estabelecer mecanismos de controle que de fato possam funcionar e garantir as características singulares dos produtos e serviços que possuem uma IG reconhecida.

Na atividade síncrona teremos duas falas:
Delimitação geográfica "Wellington Gomes dos Santos (Me.) MAPA"
Garantindo a origem "Sérgio Pedini (Dr.) IFSULDEMINAS"

Recomendamos uma leitura prévia do Manual técnico: procedimentos para delimitação de área de indicações geográficas e emissão de instrumento oficial. Este manual apresenta os procedimentos gerais a serem seguidos para a delimitação de área de Indicações Geográficas (IG) e emissão de instrumento oficial (IO). O documento divide-se em três partes. Na primeira, é feita a abordagem conceitual. Na segunda, discutem-se os aspectos técnicos a serem considerados nos estudos sobre delimitação de área de IG e na elaboração dos mapas. Na última parte, é apresentada a estrutura do documento “instrumento oficial” utilizada pelo MAPA.

Delimitação geográfica por Wellington Gomes dos Santos (Me.) MAPA
Garantindo a origem por Sérgio Pedini (Dr.) IFSULDEMINAS
Livro: Sistemas Participativos de Garantia: Histórias e Experiências organizado por Aloísia Rodrigues Hirata e Luiz Carlos Dias da Rocha
Artigo: Participatory Guarantee System and Social Capital for Sustainable Development in Brazil: The Case Study of OPAC Orgânicos Sul de Minas por Torquati, B.; Pedini, S.; Santucci, F.M.; Da Re, R.

Delimitação de área geográfica e Emissão de Instrumento Oficial de Indicações Geográficas

controle da ig

É importante considerar que o mecanismo de controle precisa ter como base o diferencial do produto ou serviço, a sua tipicidade ou qualidade, e deve ser adequada a realidade dos produtores ou prestadores de serviço. O controle deve ser viável tecnicamente e economicamente, ser transparente, imparcial e coerente, contar com pessoal treinado e com recursos necessários para a sua realização. Veja o guia completo.

Controle e rastreabilidade na IG da Região São Mateus para erva-mate por Helinton Lugarini 

Controle e rastreabilidade na IG do Região do Cerrado Mineiro para cafés por Juliano Tarabal

Prática: Com todas as falas até o momento você já consegue perceber a razão da existência de um mecanismo de controle e lembre-se:  "o controle deve ser viável tecnicamente e economicamente, ser transparente, imparcial e coerente". Verifique com seu grupo quais são os mecanismos já aplicados pelos produtores para ter controle, garantir origem e manter as características intrínsecas dos produtos a serem reconhecidos. Há como melhorar?